28/03/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0819933-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida da Silva - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da sentença de fl. 113: Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 108/109), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 109), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 110, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
19/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:01

Recebidos os autos
26/02/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 17:53

Recebidos os autos
06/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:08

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 13:49

Processo Reativado
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:16

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0819933-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora, nos termos do art.487, I do CPC, para confirmar a tutela concedida (fl. 19), bem como condenar a ré no pagamento à autora do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após trânsito em julgado, determino que sejam oficiados os órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SPC/SERASA) para que excluam definitivamente o apontamento lançado em o nome da parte autora, especificamente quanto a débito discutido na presente ação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
12/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:27

Recebidos os autos
09/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:27

Homologada a Transação
08/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:15

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:23

de Conciliação
18/09/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 14:27

Recebidos os autos
27/08/2024 14:27

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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