28/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS), Izabella Ferreira Campos (OAB 232727/MG), DIANA QUEIROZ MARÇAL (OAB 23064/MS) Processo 0821301-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Juliano Ledesma Fonseca - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 362,72 (trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde 18/08/2023. ".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
12/03/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:23

Homologada a Transação
14/02/2025 17:21

Recebidos os autos
14/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 15:22

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:09

de Conciliação
28/01/2025 16:04

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0821301-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Juliano Ledesma Fonseca - Intimação das partes do Despacho retro: "1.

Nada obstante a anterior determinação de suspensão do feito, em razão de decisão do Juízo da recuperação judicial de Minas Gerais, observa-se que, até o momento, nenhuma modificação significativa se operou, estando os feitos paralisados há mais de 01 (um) ano, aguardando definição, o que viola os princípios dos Juizados Especiais.

Além disso, tratando-se de ação de conhecimento, onde não haverá nenhum ato expropriatório, entendo que o feito deve retomar o seu prosseguimento até o trânsito em julgado da sentença, e eventual formação de título executivo judicial, cabendo ao(à) interessado, caso queira, habilitar então o seu crédito na ação de recuperação judicial. 2.

Designo audiência de conciliação para o dia 28/01/2025 às 16:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3.

Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 4.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se."
05/12/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:03

Recebidos os autos
04/12/2024 18:03

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:58

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:29

Arquivado Provisoriamente
06/11/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:33

Recebidos os autos
05/09/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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