11/09/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/09/2025 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/07/2025 13:29

Prazo em Curso
21/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Apelação
16/07/2025 10:19

Prazo em Curso
01/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 16:13

Emissão da Relação
27/06/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:36

Registro de Sentença
27/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
15/06/2025 08:27

Prazo em Curso
12/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:21

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 08:55

Emissão da Relação
05/06/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 11:00

Prazo em Curso
02/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801889-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulino Borges - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica com a ré Sabemi Seguradora S/A; b) CONDENAR a ré à restituição simples do valor descontado indevidamente, montante sob o qual deverá incidir a contar do débito indevido a atualização monetária pelo índice IPCA/IBGE, e juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.
30/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 16:39

Emissão da Relação
29/05/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:20

Registro de Sentença
29/05/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 17:57

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801889-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulino Borges - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Intimação: as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
01/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:28

Emissão da Relação
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801889-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulino Borges - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito.
01/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 08:04

Emissão da Relação
24/03/2025 20:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 12:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/03/2025 11:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 07:36

Prazo em Curso
29/01/2025 14:16

Prazo em Curso
29/01/2025 13:27

Expedição de Carta.
28/01/2025 12:27

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801889-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulino Borges - 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência. 4.

Ficam as partes cientes de que o não comparecimento à audiência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, caso em que será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º do CPC).

Ainda, considerando que os arts.6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no art.270 do CPC em 15 dias.

Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 10 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação (art. 5º, §3º da Lei 11419/06).

Conciliação Data: 24/03/2025 Hora 12:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
24/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 14:15

Emissão da Relação
22/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 12:45:00, 2ª Vara.
17/01/2025 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 10:19

Prazo em Curso
07/01/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:44

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801889-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulino Borges - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando procuração devidamente assinada, pois a procuração de fl. 17 se encontra em nome de terceiro estranho à lide, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Às providências.
28/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 13:27

Emissão da Relação
22/11/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:04

Informação do Sistema
12/11/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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