09/04/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:16

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:08

Recebidos os autos
21/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:58

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 13:57

Processo Reativado
20/02/2025 01:23

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 01:18

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 17:17

Recebidos os autos
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0860153-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos... 1.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 102-103), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3.

Certifique-se o trânsito em julgado. 4.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
17/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 03:15

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 03:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 17:41

Recebidos os autos
10/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:41

Homologada a Transação
24/01/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 14:38

de Conciliação
23/01/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0860153-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1.

Conquanto a parte requerente tenha interposto agravo de instrumento (f. 90), diante da decisão que indeferiu a tutela de urgência (f. 53-56), mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos, notadamente pela inexistência de retratação, consoante dispõe o artigo 1.016 do Código de Processo Civil. 2.

Ausente a determinação de efeito suspensivo pela nobre relatoria do agravo (f. 91-93), determino o prosseguimento do feito, cumprindo-se a decisão recorrida (f. 53-56).
05/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 14:29

Recebidos os autos
05/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:06

Recebidos os autos
03/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:49

Recebidos os autos
27/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 09:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 15:13

Recebidos os autos
21/10/2024 15:13

Indeferimento
18/10/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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