13/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:28

Prazo em Curso
05/09/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 152, a seguir transcrito: 2.

ISSO POSTO, à vista do informado pela parte Credora quanto a satisfação da obrigação (p. 150), nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença, no que se refere ao cumprimento da obrigação de fazer.

No mais, requisite os valores como determinado, nos termos da decisão de pp. 125/126.

Prazo 10 dias.
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 15:57

Emissão da Relação
03/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:18

Proferida decisão interlocutória
19/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da petição/manifestação de fls. 146/147.

Prazo 5 dias.
15/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:28

Emissão da Relação
06/08/2025 18:26

Juntada de Mandado
06/08/2025 18:26

Juntada de NULL
06/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:57

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:51

Juntada de NULL
25/07/2025 11:02

Prazo em Curso
25/07/2025 10:59

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
22/07/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0826393-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Lelis Maidana - Intimação da parte demandante para informar quanto ao cumprimento da obrigação ou requerer o que entender de direito, no prazo 5 (cinco) dias.
26/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0826393-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Lelis Maidana - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 125/126, a seguir transcrito: em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 858,29), atualizados até 26.02.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. 4.

No mais, intime-se o executado por mandado para, no prazo de 15 dias, efetivar e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação determinada na decisão exequenda.

Assim, expeça-se mandado de intimação.

Prazo 10 dias.
13/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 19:01

Recebidos os autos
09/01/2025 19:01

Decisão ou Despacho
11/09/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:11

Evolução da Classe Processual
19/08/2024 15:11

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0826393-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Lelis Maidana - Intimação da parte demandante para informar quanto ao cumprimento da obrigação ou requerer o que entender de direito, no prazo 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento.
09/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:04

Recebidos os autos
26/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:48

Processo Reativado
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 17:14

Transitado em Julgado em data
15/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:29

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:29

Homologada a Transação
28/11/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 17:38

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 19:09

Recebidos os autos
17/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 19:03

Recebidos os autos
05/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:29

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0826393-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Lelis Maidana - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito ou requerimento de produção de provas
10/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:44

Juntada de tipo de documento
11/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:47

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:57

Recebidos os autos
27/10/2022 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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