08/05/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803391-42.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemar Almeida Souto - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação.
03/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0803391-42.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemar Almeida Souto - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente.

Tendo em vista a Recomendação n. 01/2016-CNJ, de 24/05/2016, informando a desnecessidade de designação de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, descabe sua designação.

Cite-se o Município de Sidrolândia, para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a resposta, intime-se a autora, pelo órgão oficial, para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
05/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:13

Recebidos os autos
30/10/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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