11/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 20:07

Prazo em Curso
19/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 11:45

Prazo em Curso
18/06/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 13:15

Emissão da Relação
13/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2025 09:26

Prazo em Curso
22/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0803845-45.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Tofaneli Rodrigues - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se-se. Às providências.
21/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 17:37

Emissão da Relação
20/05/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:54

Registro de Sentença
20/05/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 14:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0803845-45.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Tofaneli Rodrigues - Nota de cartório: audiência de Conciliação designada para dia 27/02/2025 às 14:00.

OBS: As parte/advogado deverão comparecer, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto as que residem em outra cidade, as quais deverão participar na data e hora designada, pelo sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
10/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0803845-45.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Tofaneli Rodrigues -

Vistos.

Recebo a inicial e defiro a gratuidade de justiça.

Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de tutela de urgência, objetivando a exclusão de tarifas, bem como a restituição dos valores pagos a maior.

Com a inicial vieram documentos.

RELATEI O NECESSÁRIO.

DECIDO.

Extrai-se da norma delineada no artigo 300 do Código de Processo Civil, que para a concessão da tutela de urgência devem estar preenchidos dois requisitos, a saber: 1) a probabilidade do direito e 2) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Pois bem, no caso vertente é de rigor indeferir tutela de urgência.

Embora alegue irregularidade na contratação das tarifas questionadas, a análise da legitimidade demanda dilação probatória, razão pela qual, por ora, não verifico, a probabilidade do direito alegado.

Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO a tutela antecipada.

Designe-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo.

Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência.

Intime-se a parte autora para audiência, por intermédio de seu advogado.

As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Cumpra-se. Às providências.
09/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 17:17

Prazo em Curso
09/12/2024 16:45

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:36

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 14:24

Emissão da Relação
09/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
09/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 16:39

Emissão da Relação
06/12/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 16:23

Tutela Provisória
05/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:01

Informação do Sistema
05/12/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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