07/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0800353-30.2024.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: José Vanderlei Gomes, Levino Gomes da Silva, Valdemir Gomes do Nascimento, Maria Vandaci Gomes de Lima, Valeria Maria da Silva Souza, Vasco Antonio Gomes da Silva, Sebastiana Gomes da Silva, Rita de Cassia Gomes Silva, Washington Gomes da Silva, Valdinor Gomes da Silva, Vanda Célia Gomes da Silva, Vanda Inez Gomes da Silva - INTIMAÇÃO da parte inventariante acerca da expedição do formal de partilha disponibilizado nos autos às f. 104, bem como para pleitear o que dê direito, em 15 (quinze) dias, conforme dispositivo na sentença de f. 89 e, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.
02/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:06

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:45

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0800353-30.2024.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: José Vanderlei Gomes, Levino Gomes da Silva, Valdemir Gomes do Nascimento, Maria Vandaci Gomes de Lima, Valeria Maria da Silva Souza, Vasco Antonio Gomes da Silva, Sebastiana Gomes da Silva, Rita de Cassia Gomes Silva, Washington Gomes da Silva, Valdinor Gomes da Silva, Vanda Célia Gomes da Silva, Vanda Inez Gomes da Silva - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 65/70, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Custas na forma da gratuidade judiciária.

Sem condenação em honorários advocatícios.

A expedição do formal de partilha ficará condicionada à juntada da certidão de inexistência de testamentos (RCTO).

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
05/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 19:42

Recebidos os autos
07/11/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:42

Homologada a Transação
04/11/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:51

Recebidos os autos
28/10/2024 20:51

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:46

Recebidos os autos
02/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 16:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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