08/09/2025 11:15

Certidão
08/09/2025 11:15

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 11:12

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:10

Transitado em Julgado em "data"
15/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:13

Prazo em Curso
14/08/2025 12:47

Autos Vindos da Defensoria Pública
14/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 21:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 11:48

Certidão
13/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 03:04

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829241-34.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jezuína Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
12/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:56

Não-Provimento
01/08/2025 17:28

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:28:33 local.
01/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:31

Autos Vindos da Defensoria Pública
31/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829241-34.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jezuína Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Visto.

Intime-se a parte Embargada para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias.

Cumpra-se.
24/07/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829241-34.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Jezuína Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
16/07/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:03

Processo Dependente Iniciado
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829241-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jezuína Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829241-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jezuína Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829241-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jezuína Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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