TJMS - 0802047-05.2022.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 04:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 12:11
Remetidos os Autos para destino.
-
27/03/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 13:38
Transitado em Julgado em data
-
09/01/2025 14:52
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS), Gabrielli Macedo Lopes (OAB 27311/MS) Processo 0802047-05.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Maria Rosa do Prado - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 49/58, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).
Sem condenação em honorários advocatícios.
Custas na forma da gratuidade judiciária, que ora defiro, ante a presunção das declarações de pobreza que acompanham a inicial e diante do módico valor dos bens do espólio (CPC, art. 99, § 3º).
Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se o formal de partilha.
Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências. -
05/12/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 16:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2024 19:41
Recebidos os autos
-
07/11/2024 19:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 19:41
Homologada a Transação
-
23/08/2024 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2024 18:08
Recebidos os autos
-
21/08/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 15:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/07/2024 14:08
Recebidos os autos
-
11/07/2024 14:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2024 11:28
Expedição de tipo de documento.
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10/07/2024 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 11:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/05/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 19:45
Recebidos os autos
-
21/02/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/10/2023 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:36
Recebidos os autos
-
11/09/2023 12:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2023 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 14:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/09/2023 01:26
Decorrido prazo de parte
-
04/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 16:42
Expedição de tipo de documento.
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31/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 12:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/07/2023 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:53
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 13:10
Recebidos os autos
-
15/03/2023 13:10
Determinada Requisição de Informações
-
14/03/2023 21:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2023 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/02/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 20:44
Recebidos os autos
-
08/02/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 17:09
Juntada de Petição de tipo
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01/02/2023 22:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/02/2023 21:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/01/2023 09:36
Juntada de Petição de tipo
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15/12/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/12/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 20:02
Recebidos os autos
-
13/12/2022 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/12/2022 10:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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