07/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:38

Homologada a Transação
13/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 19:07

Recebidos os autos
16/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 03:22

Expedição de Certidão.
03/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0804753-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Martins - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar,especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
01/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:19

Recebidos os autos
31/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:09

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:24

Expedição de Certidão.
08/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0804753-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Martins - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 23/05/2023 Hora 13:15 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Intima-se, ainda, acerca do despacho proferido nos presentes autos:

Vistos. 1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, citese a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
07/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:31

Expedição de Carta.
07/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/03/2023 19:03

Recebidos os autos
01/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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