14/07/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:00

Recebidos os autos
27/05/2025 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:20

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 14:10

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS) Processo 0820153-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Capilé Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por ÁGUAS GUARIROBA S.A., para manter inalterada a sentença exarada à p. p. 130/137 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
06/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:32

Homologada a Transação
30/04/2025 08:32

Recebidos os autos
30/04/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2025 14:39

Recebidos os autos
09/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS) Processo 0820153-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Capilé Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
27/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS) Processo 0820153-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Capilé Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Condeno a Ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pelo IGP-M/FGV desde a homologação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da obrigação de fazer, devendo a Ré apresentar nos autos o demonstrativo dos valores apurados.

Observe a secretaria a necessidade de intimação pessoal.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. " "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
10/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:44

Homologada a Transação
29/01/2025 17:44

Recebidos os autos
29/01/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS) Processo 0820153-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Capilé Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação do r. despacho da página 57:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 53.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:30

Recebidos os autos
17/11/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:48

de Conciliação
26/09/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:07

Recebidos os autos
29/08/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:17

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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