23/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:07

Confirmada
28/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802233-63.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Eliane Conceicao de Moraes Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 13:44

Provimento
11/03/2025 17:05

Inclusão em pauta
26/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:00

Expedida/certificada
11/02/2025 09:58

Confirmada
11/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802233-63.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Eliane Conceicao de Moraes Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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