STJ - 0001718-11.2022.8.12.0015

29/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024

08/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 887223/2024

08/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 887223/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/10/2024

07/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882127/2024

07/10/2024 14:11

Protocolizada Petição 882127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido

01/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865767/2024

01/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 865767/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

02/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/08/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL