08/09/2025 07:08

Prazo em Curso
08/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimando as partes para ciência acerca da manifestação/solicitação do Sr. às fls. 237/238: "Conforme determinação de fls. 209/213, a presente perícia tem por objetivo apurar se houve falha na prestação do serviço por parte da requerida, identificando a existência de irregularidade no nível de tensão no ponto de fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora do autor, localizada na Rua Acerola, nº 3, Bairro Alta Florestal II, Ladário/MS, bem como verificar os prejuízos decorrentes dessa irregularidade.

Após leitura do processo em questão, identificou-se a necessidade de vistoria in loco.

Salienta-se que, na data da vistoria, será necessário que o responsável pelo imóvel esteja presente para liberar o acesso às instalações internas. É necessário, ainda, que uma equipe técnica da requerida seja encaminhada para a implementação do aparelho medidor Smart para que sejam coletados os dados e gerado relatório conforme documento modelo em anexo.

O aparelho deverá coletar os dados entre as seguintes datas 07/10/2025 a 07/11/2025, totalizando assim 30 dias de registros. É solicitada a seguinte documentação: Histórico de ordens de serviço completa com observações; Histórico de trocas do sistema da rede que atende o requerente (transformadores e outros equipamentos); Histórico de consumo completo; Histórico de faturas completo.

Diante disto, solicita-se que as partes sejam devidamente intimadas sobre o INÍCIO dos trabalhos periciais com VISTORIA, a ser realizada no dia 07/10/2025 às 08h00min, no imóvel localizado na Rua Acerola, 3, Bairro Alta Florestal II, Ladário/MS.

Assim como da SEGUNDA DILIGÊNCIA, no dia 07/11/2025 às 08h, para retirada do aparelho e coleta dos dados, sendo novamente necessário o envio da equipe técnica por parte da requerida, e que o requerente ou algum responsável esteja presente para conceder acesso ao imóvel.
05/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:48

Emissão da Relação
28/08/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 07:22

Autos preparados para expedição
08/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:29

Emissão da Relação
29/07/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:00

Prazo em Curso
17/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 09:40

Emissão da Relação
14/07/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:38

Juntada de NULL
30/06/2025 07:52

Prazo em Curso
30/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:40

Emissão da Relação
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:00

Prazo em Curso
04/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:05

Autos preparados para expedição
08/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0805374-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio D' Souza Torres - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.'
07/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 15:22

Emissão da Relação
05/05/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 18:47

Decisão de Saneamento e Organização
24/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:54

Prazo em Curso
07/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0805374-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio D' Souza Torres - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
04/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 18:48

Emissão da Relação
03/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 12:36

Emissão da Relação
28/03/2025 12:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:27

Juntada de Ofício
13/03/2025 07:38

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0805374-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio D' Souza Torres - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, presente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:14

Emissão da Relação
07/03/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:45

Prazo em Curso
13/02/2025 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:20

CEJUSC - Conciliação complementar realizada sem acordo
13/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0805374-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio D' Souza Torres - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Conciliação Data: 13/02/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC
07/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 17:12

Emissão da Relação
06/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 05:00:00, 3ª Vara Cível.
06/02/2025 14:51

CEJUSC - Conciliação designada sessão complementar
06/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0805374-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio D' Souza Torres - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 1421350-15.2024.8.12.0008 (f. 111/113), bem como da concessão de efeito suspensivo.

Tendo em vista que o efeito suspensivo refere-se somente à tutela de urgência deferida às f. 54/56, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
13/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 16:08

Emissão da Relação
10/01/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:41

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:40

Juntada de Ofício
07/01/2025 12:38

Informação do Sistema
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:28

Prazo em Curso
09/12/2024 14:11

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0805374-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio D' Souza Torres - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada da decisão de fls. 54/56: "3.

Ante o exposto, defiro a tutela de urgência requerida na inicial, para determinar que a ré adote as medidas necessárias ao fornecimento de energia elétrica de forma adequada e eficaz na unidade consumidora do autor, consistente na regularização da tensão entregue, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a trinta dias.

Intime-se a ré pessoalmente. 4.

Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a qual será realizada pelo CEJUSC.As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante munido de procuração específica com poderes para negociar e transigir), sob pena de multa de até 2% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.

CITE-SE e INTIME-SE a ré, alertando que o prazo para contestação será contado a partir: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC.

ALERTE-SE a ré, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

Defiro a justiça gratuita ao autor.", comco também fica a parte autora intimada para comparecer à audiência de conciliação - videoconferência - designada para 06/02/2025, às 14:30h, conforme indicado na Certidão de Designação de Audiência acostada à f. 57.
04/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 18:46

Expedição de Carta.
03/12/2024 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 13:06

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 12:50

Emissão da Relação
03/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.
02/12/2024 22:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 22:41

Tutela Provisória
29/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:03

Informação do Sistema
28/11/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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