16/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:59

Prazo em Curso
11/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:58

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:57

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
02/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:02

Emissão da Relação
12/08/2025 13:38

Prazo em Curso
12/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:55

Emissão da Relação
29/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:33

Processo Reativado
28/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:29

Prazo em Curso
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0800538-26.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Jair Longuinho da Silveira - Intimação da r. decisão de fls. 167/168, parte final: (...) Ante o exposto, não conheço o embargos de declaração interposto pelo requerente, ante a inadequação da via eleita.

Mantém-se inalterada a decisão proferida.

Com trânsito em julgado da sentença e superado o prazo recursal, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo geral, com as anotações necessárias. Às providências e intimações necessárias.
27/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 17:41

Emissão da Relação
23/05/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 14:25

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
22/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 06:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 18:14

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/01/2025 13:24

Processo Reativado
20/01/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 13:56

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:24

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0800538-26.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Jair Longuinho da Silveira - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca da(s) petição(ões) de fls. 91-92, requerendo o que entender de direito.
02/12/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 16:55

Emissão da Relação
29/11/2024 16:55

Processo Desarquivado
29/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2024 18:18

Arquivado Provisoriamente
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 02:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:44

Autos preparados para expedição
17/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2024 12:42

Autos preparados para expedição
17/04/2024 12:41

Emissão da Relação
15/04/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 15:28

Proferida decisão interlocutória
12/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 12:12

Emissão da Relação
05/04/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 16:33

Emissão da Relação
26/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:32

Prazo em Curso
26/03/2024 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:15

Expedição de Carta.
21/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:28

Autos preparados para expedição
21/03/2024 12:27

Expedição de Carta.
21/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 18:45

Proferida decisão interlocutória
19/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 17:05

Apensado ao processo numero do processo
18/03/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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