11/09/2025 19:02

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 19:22

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 20:06

Autos preparados para expedição
06/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 14:05

Autos preparados para expedição
04/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/08/2025 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:18

Prazo em Curso
02/06/2025 16:43

Autos preparados para expedição
13/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:51

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2025 18:51

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:53

Autos entregues em carga ao Promotor
23/03/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 20:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2025 08:33:45, 2ª Vara Criminal.
17/03/2025 19:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 18:58

Juntada de NULL
25/02/2025 18:57

Juntada de Mandado
25/02/2025 18:57

Juntada de NULL
25/02/2025 18:57

Juntada de Mandado
25/02/2025 18:56

Juntada de Ofício
07/01/2025 15:30

Prazo em Curso
07/01/2025 15:29

Documento Digitalizado
07/01/2025 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 16:55

Autos preparados para expedição
11/12/2024 16:53

Documento Digitalizado
10/12/2024 19:07

Expedição de Ofício.
10/12/2024 19:06

Expedição de Mandado.
10/12/2024 19:05

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:01

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 10:42

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 10:42

Manifestação do Ministério Público
08/12/2024 04:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0804307-91.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Jose da Silva - 1.

A Defesa apresentou resposta à acusação, alegando, em síntese, que discutirá o mérito em momento oportuno, o que demanda a realização de instrução processual.

Além disso, verifica-se que não estão presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, logo, não há elementos para a absolvição sumária do(a) denunciado(a). 2.

Sendo assim, determino o regular prosseguimento da presente ação penal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2025, às 14 horas e 20 minutos.
29/11/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 12:36

Autos preparados para expedição
28/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:35

Autos entregues em carga ao Promotor
28/11/2024 12:35

Emissão da Relação
19/11/2024 14:31

Juntada de Ofício
16/09/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 13:57

Despacho Saneador
15/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
09/08/2024 14:43

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2024 14:43

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:35

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2024 11:34

Juntada de Mandado
30/07/2024 11:34

Juntada de NULL
18/07/2024 18:54

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:56

Prazo em Curso
17/06/2024 09:22

Autos preparados para expedição
17/06/2024 09:17

Documento Digitalizado
17/06/2024 09:17

Documento Digitalizado
17/06/2024 09:17

Documento Digitalizado
14/06/2024 15:40

Autos preparados para expedição
12/06/2024 19:36

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
12/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 10:45

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 07:25

Autos preparados para expedição
20/05/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 17:58

Recebida a denúncia
15/05/2024 15:55

Manifestação do Ministério Público
15/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:55

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
15/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 19:04

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:52

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
04/10/2023 18:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/10/2023 18:52

Redistribuição de Processo - Saída
04/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/10/2023 18:51

Redistribuição de Processo - Saída
04/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 16:33

Documento Digitalizado
22/09/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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