19/08/2025 12:41

Certidão
19/08/2025 12:41

Recurso Eletrônico Baixado
19/08/2025 07:47

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 06:36

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/08/2025 06:36

Certidão
05/08/2025 06:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/08/2025 06:35

Certidão
29/07/2025 09:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/07/2025 09:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/07/2025 09:39

Certidão
25/07/2025 14:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 14:34

Certidão
25/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 14:33

Certidão
25/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:04

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 16:04

Não-Provimento
23/07/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 17:56

Incluído em pauta para 21/07/2025 05:56:37 local.
18/07/2025 01:00

Certidão
18/07/2025 01:00

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 01:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
18/07/2025 01:00

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804787-38.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Rosa Maria Barbosa Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Interessado: Agência Regional de Trânsito de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2025 11:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:40

Distribuído por sorteio
17/07/2025 11:37

Processo Cadastrado
17/07/2025 10:55

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
16/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900744-27.2023.8.12.0010

Ministerio Publico Estadual

Vitor Manoel Fidelis Braga

Advogado: Gabriel Costa Schovantz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0900744-27.2023.8.12.0010

Ministerio Publico Estadual do Estado De...

Vitor Manoel Fidelis Braga

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0918955-22.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Canaa Representacoes LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2015 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0849761-17.2024.8.12.0001

Mauro Sergio Leite do Espirito Santo

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000633-10.2024.8.12.0018

Ademir Izidorio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Dusreis Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 10:20

Exibir Processo