04/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/09/2025 13:50

Certidão
04/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:57

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:55

Certidão
14/08/2025 13:09

Juntada de Carta de ordem
14/08/2025 13:09

Certidão
29/07/2025 17:39

Expedição de Carta de ordem.
29/07/2025 17:37

Certidão
28/07/2025 18:39

Expedição de Carta de ordem.
28/07/2025 18:26

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
23/07/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:31

Certidão
08/07/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900744-27.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelante: Luis Carlos Amancio Ferreira Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelado: Vitor Manoel Fidelis Braga Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Considerando a interposição do recurso de apelação às p. 502, intime-se o recorrente, através de seu advogado Gabriel Costa Schovantz, constituído às p. 373-374, para apresentação das respectivas razões recursais.

Renove-se, ainda, a intimação da defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso ministerial de p. 537-548, tendo em vista que, embora regularmente intimada no primeiro grau, permaneceu silente.

Tal providência visa evitar eventual alegação de nulidade por cerceamento de defesa, especialmente diante da nova intimação para apresentação das razões do seu próprio recurso.

Após, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público de primeira instância oficiante no feito, para apresentação das contrarrazões.

Na sequência, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação de estilo, inclusive quanto à eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º do Provimento CSM n. 411/2018 do TJMS.
07/07/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 01:23

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 01:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900744-27.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelante: Luis Carlos Amancio Ferreira Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelado: Vitor Manoel Fidelis Braga Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:50

Distribuído por prevenção
04/07/2025 12:49

Processo Cadastrado
04/07/2025 12:16

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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