TJMS - 0800758-51.2021.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 06:07
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
-
29/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 11:08
Emissão da Relação
-
24/07/2025 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:18
Registro de Sentença
-
24/07/2025 18:18
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
23/07/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 15:28
Prazo em Curso
-
17/06/2025 14:35
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 06:13
Expedição em análise para assinatura
-
28/04/2025 06:12
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 06:12
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 07:04
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800758-51.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Salatino dos Anjos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
10/04/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2025 07:53
Emissão da Relação
-
10/04/2025 07:53
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 07:53
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 07:53
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 17:38
Autos preparados para expedição
-
31/03/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 05:59
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800758-51.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Salatino dos Anjos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
26/03/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2025 07:55
Emissão da Relação
-
26/03/2025 07:53
Documento Digitalizado
-
26/03/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 13:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2025 15:51
Prazo em Curso
-
03/02/2025 18:42
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/01/2025 15:17
Documento Digitalizado
-
24/01/2025 08:55
Expedição em análise para assinatura
-
24/01/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 07:40
Prazo em Curso
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800758-51.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Salatino dos Anjos - Exectdo: Município de Água Clara - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/11/2024 21:21
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
-
27/11/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2024 08:01
Emissão da Relação
-
27/11/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 21:47
Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
-
09/09/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2024 07:42
Prazo em Curso
-
09/09/2024 07:37
Emissão da Relação
-
09/09/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 06:55
Documento Digitalizado
-
05/09/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:00
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/04/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 10:12
Prazo em Curso
-
11/03/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 06:41
Evolução da Classe Processual
-
08/03/2024 11:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2024 11:03
Despacho Saneador
-
04/03/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:23
Processo Reativado
-
04/03/2024 12:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
11/12/2023 06:55
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 06:54
Transitado em Julgado em data
-
23/11/2023 08:46
Prazo em Curso
-
23/11/2023 08:46
Prazo em Curso
-
22/11/2023 21:09
Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
-
22/11/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 08:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2023 08:30
Emissão da Relação
-
20/11/2023 00:31
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 00:31
Registro de Sentença
-
20/11/2023 00:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/11/2023 00:31
Expedição de NULL.
-
20/11/2023 00:31
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
10/10/2023 13:53
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/08/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 05:07
Prazo em Curso
-
28/07/2023 21:17
Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
-
28/07/2023 06:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2023 06:40
Emissão da Relação
-
27/07/2023 16:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/07/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/07/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/07/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 05:10
Prazo em Curso
-
25/05/2023 21:12
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
-
25/05/2023 10:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2023 10:15
Emissão da Relação
-
25/05/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:05
Juntada de Petição de Réplica
-
01/05/2023 05:10
Prazo em Curso
-
28/04/2023 21:29
Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
-
28/04/2023 10:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2023 10:39
Emissão da Relação
-
11/04/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 13:50
Prazo em Curso
-
01/03/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 02:49
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 14:44
Expedição de Carta.
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17/02/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 16:03
Autos preparados para expedição
-
14/01/2022 10:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/01/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 07:53
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 17:43
Correção de Classe - Entrada
-
19/11/2021 17:41
Autos preparados para expedição
-
19/11/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 17:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/11/2021 17:23
Informação do Sistema
-
19/11/2021 17:22
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
19/11/2021 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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