26/11/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804605-23.2022.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Orlando Paixao de Oliveira, Edilson Paixão de Oliveira - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada nestes autos de inventário (fl. 25/31) dos bens deixados por Maria Cicera da Silva Ferreira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, a carta de adjudicação ou formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, após a concordância da Fazenda Pública em relação as certidões negativas das esferas federal, estadual e municipal.

O inventariante está isento do pagamento do ITCD causa mortis (fl. 92/94).

Oportunamente, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/11/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:27

Recebidos os autos
15/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:26

Homologada a Transação
17/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:07

Recebidos os autos
20/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:47

Recebidos os autos
07/02/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:02

INCONSISTENTE
27/06/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:22

Recebidos os autos
17/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:00

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:56

INCONSISTENTE
26/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:55

INCONSISTENTE
26/10/2022 09:54

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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