11/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 09:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 18:38

Recebidos os autos
08/01/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:20

Recebidos os autos
08/01/2025 15:19

Confirmada
08/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800949-34.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Maria da Conceição Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:22

Provimento
19/12/2024 16:30

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 17:39

Recebidos os autos
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800949-34.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria da Conceição Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.

Intime-se.
09/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 11:12

Confirmada
09/12/2024 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:21

Expedida/Certificada
09/12/2024 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800949-34.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria da Conceição Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:00

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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