09/09/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:13

Documento Digitalizado
09/09/2025 10:12

Documento Digitalizado
08/09/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 14:39

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:38

Autos preparados para expedição
27/08/2025 10:18

Autos preparados para expedição
22/08/2025 16:27

Autos preparados para expedição
21/08/2025 07:41

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:09

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 19:09

Emissão da Relação
07/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:37

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:24

Prazo em Curso
05/06/2025 17:21

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:21

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:54

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:54

Documento Digitalizado
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 23:12

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 23:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0805814-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Rodrigues Cuenete - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 07:55

Prazo em Curso
29/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/01/2025 07:54

Emissão da Relação
29/01/2025 07:51

Documento Digitalizado
29/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:50

Autos preparados para expedição
08/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:37

Prazo em Curso
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0805814-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Rodrigues Cuenete - SENTENÇA: "Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 407-8 (valor atualizado até AGOSTO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração."
10/12/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/12/2024 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 11:40

Emissão da Relação
26/11/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:56

Registro de Sentença
26/11/2024 14:56

Procedência
26/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 05:03

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0805814-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Rodrigues Cuenete - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
18/11/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 09:45

Emissão da Relação
06/11/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 09:42

Prazo em Curso
03/10/2024 05:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 16:08

Recebida petição inicial
20/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:41

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 16:27

Processo Reativado
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:26

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 14:28

Prazo em Curso
28/08/2024 10:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 14:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:59

Emissão da Relação
20/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:59

Registro de Sentença
14/08/2024 14:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/08/2024 14:12

Expedição de NULL.
04/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2024 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 16:57

Emissão da Relação
25/04/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 19:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:42

Expedição de Carta.
11/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/04/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:31

Recebida petição inicial
14/03/2024 13:53

Autos preparados para expedição
13/03/2024 15:10

Informação do Sistema
13/03/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801841-18.2024.8.12.0043

Renato da Conceicao Fabiano

Leila Aparecida Fonseca Almeida

Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801097-53.2020.8.12.0046

Anthony Gabriel de Souza

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801097-53.2020.8.12.0046

Municipio de Chapadao do Sul

Anthony Gabriel de Souza

Advogado: Gabriela Gomes Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0867076-58.2024.8.12.0001

Jorge Pereira Fernandes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0800979-72.2023.8.12.0046

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Rudggeris da Silva Vicente

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 08:50

Exibir Processo