TJMS - 1400630-61.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CERAMICA GUERRA LTDA - EPP

CNPJ: 01.931.286/0001-91

Advogados

JOSE G. M. PISSINI NETO

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP

CNPJ: 60.933.603/0001-78

Advogados

MARIANA TAVARES ANTUNES

OAB: 154639/SP

MARCELO LOPES

OAB: 160896/MS

Terceiro

Partes

LUIS FERNANDO NUNES RONDAO FILHO

CPF *59.***.*73-15

LAPA E SILVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 60.933.603/0001-78

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C

Advogados

LUIS FERNANDO NUNES RONDAO FILHO

OAB: 8789/MS

CPF *59.***.*73-15

JOSE ALMEIDA SILVARES

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 13:27

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 13:19

    Juntada de tipo de documento

  • 05/05/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/02/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:46

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 08/01/2025 15:41

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/03/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/03/2024 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:01

    Publicação

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 64/80 do sequencial n.50002 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/03/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 07:59

    Publicação

  • 15/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/03/2024 14:32

    Recurso Especial

  • 15/03/2024 06:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2024 17:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/03/2024 17:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicação

  • 22/02/2024 00:01

    Publicação

  • 21/02/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2024 11:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2024 11:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/02/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Embargado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DAS OMISSÕES AVENTADAS - TENTATIVA DE REJUGALMENTO DE MÉRITO O QUE NÃO É PERMITIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Embargado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Embargado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400630-61.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DO VALOR PENHORADO NO JUÍZO QUE TRAMITA EM OUTRA COMARCA - IMPOSSIBILIDADE - VALOR PENHORADO NESTE JUÍZO DE ORIGEM DIVERGE DO VALOR REQUERIDO - INEXISTE CERTEZA DA TOTALIDADE DO CRÉDITO DA AGRAVANTE - IMPOSSIBILIDADE AO MENOS POR ORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Ante o exposto, determino o arquivamento deste presente recurso ante sua perda de objeto.

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Interessado: Lapa e Silvares Sociedade de Advgoados Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Vistos, etc.

    Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Após, concluso para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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