24/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865794-82.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Valdemir Batista Rondon Junior - Diante do exposto, tendo em vista a inexistência de vícios intrínsecos na decisão embargada que configurem obscuridade, contradição ou omissão, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil e inadequada a via processual eleita, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
19/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:57

Recebidos os autos
14/03/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865794-82.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Valdemir Batista Rondon Junior - Reqda: Banco Safra S.A. - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
09/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:39

Recebidos os autos
08/01/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:39

Indeferida a petição inicial
07/01/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865794-82.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Valdemir Batista Rondon Junior - Reqda: Banco Safra S.A. - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 20-25 foi feita por e-mail e em nome do patrono do autor, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II- Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
25/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 14:13

Recebidos os autos
19/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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