05/09/2025 14:58

Prazo em Curso
03/09/2025 14:26

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/09/2025 13:46

Juntada de NULL
01/08/2025 03:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 09:01

Autos preparados para expedição
17/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 17:32

Prazo em Curso
14/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
14/07/2025 08:36

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:28

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/07/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 08:25

Emissão da Relação
01/07/2025 16:02

Autos preparados para expedição
01/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
26/06/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:04

Juntada de NULL
15/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:39, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/05/2025 14:46

Juntada de NULL
15/05/2025 14:46

Juntada de Mandado
02/04/2025 13:35

Prazo em Curso
01/04/2025 19:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 19:44

Expedição de Mandado.
29/03/2025 03:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811586-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Mattos Fonseca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/03/2025 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2025 13:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 13:10

Emissão da Relação
19/03/2025 12:44

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/03/2025 14:37

Documento Digitalizado
12/03/2025 17:46

Autos preparados para expedição
12/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/05/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/03/2025 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Prazo em Curso
10/12/2024 14:21

Prazo em Curso
09/12/2024 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:26

Prazo em Curso
25/11/2024 15:34

Prazo em Curso
21/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 16:05

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811586-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Mattos Fonseca - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
13/11/2024 19:50

Expedição de Carta.
13/11/2024 19:50

Expedição de Carta.
13/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 18:55

Emissão da Relação
12/11/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:45

Informação do Sistema
11/10/2024 07:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:59

Prazo em Curso
18/01/2024 15:46

Juntada de NULL
18/01/2024 15:46

Juntada de Mandado
04/12/2023 16:18

Juntada de NULL
04/12/2023 16:18

Juntada de Mandado
20/11/2023 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 14:45

Prazo em Curso
06/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:57

Autos preparados para expedição
29/09/2023 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2023 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 03:44

Prazo em Curso
30/06/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
29/06/2023 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 14:19

Emissão da Relação
29/06/2023 03:24

Prazo em Curso
28/06/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
27/06/2023 17:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 17:07

Emissão da Relação
26/06/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:15

Expedição de Carta.
05/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:08

Expedição de Carta.
05/06/2023 11:02

Prazo em Curso
05/06/2023 11:01

Expedição de Carta.
05/06/2023 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 10:57

Emissão da Relação
05/06/2023 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2023 15:42

Autos preparados para expedição
26/05/2023 17:31

Autos preparados para expedição
26/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/05/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2023 19:06

Tutela Provisória
19/05/2023 16:20

Autos preparados para expedição
19/05/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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