15/09/2025 12:54

Prazo em Curso
13/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Apelação
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:20

Emissão da Relação
22/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:20

Registro de Sentença
22/07/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
06/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:11

Declarada incompetência
29/04/2025 11:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
03/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:45

Prazo em Curso
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:36

Prazo em Curso
17/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yvanise de Oliveira Campos (OAB 6199/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0805150-55.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliane Maciel de Alencar - Após apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
14/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:40

Emissão da Relação
12/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 10:44

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yvanise de Oliveira Campos (OAB 6199/MS) Processo 0805150-55.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliane Maciel de Alencar - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos.
13/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 08:38

Emissão da Relação
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 10:01

Prazo em Curso
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 09:18

Prazo em Curso
16/12/2024 17:03

Juntada de Mandado
16/12/2024 17:03

Juntada de NULL
03/12/2024 10:59

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yvanise de Oliveira Campos (OAB 6199/MS) Processo 0805150-55.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliane Maciel de Alencar - Decisão interlocutória de f. 35-39: "(...) Diante de tais considerações: 1.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 2.

INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3.

Conforme Recomendação n. 1, de 24 de maio de 2016 do TJMS, é possibilitado ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurarem como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum.

No caso, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante artigo 3º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma CITE-SE a parte demandada para, em 15 (quinze) dias, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil. 4.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 5.

Do contrário, não ofertada contestação, deverá o cartório certificar nos autos e proceder à conclusão para providências preliminares (artigo 347 do Código de Processo Civil) ou julgamento conforme o estado em que se encontra o processo (artigo 353 do Código de Processo Civil). 6.

Após apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. 7.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 8.

INTIMEM-SE."
02/12/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 19:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:26

Expedição de Carta.
29/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:24

Autos preparados para expedição
29/11/2024 18:24

Prazo em Curso
29/11/2024 18:23

Expedição de Mandado.
29/11/2024 18:19

Emissão da Relação
19/11/2024 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 21:15

Tutela Provisória
13/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 07:17

Informação do Sistema
13/11/2024 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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