TJMS - 0805309-50.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
Sentença: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos. -
28/08/2025 10:37
Emissão da Relação
-
28/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:54
Registro de Sentença
-
08/07/2025 16:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2025 07:58
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 19:00
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 19:00
Documento Digitalizado
-
26/06/2025 09:40
Expedição em análise para assinatura
-
26/06/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:37
Documento Digitalizado
-
27/05/2025 13:46
Autos preparados para expedição
-
27/05/2025 13:41
Documento Digitalizado
-
05/05/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 15:40
Prazo em Curso
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2025 02:09
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
-
20/02/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2025 13:53
Prazo em Curso
-
19/02/2025 13:48
Emissão da Relação
-
14/02/2025 17:51
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/02/2025 13:44
Documento Digitalizado
-
12/02/2025 10:55
Expedição em análise para assinatura
-
12/02/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805309-50.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gisele Ramos Kinukawa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/11/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
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27/11/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2024 09:43
Prazo em Curso
-
26/11/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:42
Emissão da Relação
-
26/11/2024 09:41
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 12:51
Autos preparados para expedição
-
07/11/2024 12:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
-
25/10/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 02:14
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
-
03/10/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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03/10/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 07:25
Emissão da Relação
-
31/07/2024 14:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 14:41
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/07/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 08:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
-
10/06/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
-
07/06/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2024 08:17
Emissão da Relação
-
22/05/2024 14:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/05/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 06:14
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 17:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/04/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:05
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
-
08/04/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/04/2024 11:15
Emissão da Relação
-
06/03/2024 16:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 17:24
Prazo em Curso
-
05/03/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 16:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 12:42
Documento Digitalizado
-
27/02/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
-
26/02/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/02/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 14:56
Emissão da Relação
-
23/02/2024 14:54
Prazo em Curso
-
23/02/2024 13:21
Prazo em Curso
-
23/02/2024 09:48
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 09:48
Expedição de precatório/rpv
-
19/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/02/2024 16:17
Documento Digitalizado
-
10/02/2024 16:37
Expedição em análise para assinatura
-
10/02/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 11:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.
-
26/01/2024 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
-
15/01/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2024 09:10
Prazo em Curso
-
12/01/2024 09:09
Emissão da Relação
-
12/01/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 09:31
Documento Digitalizado
-
16/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 07:58
Autos preparados para expedição
-
30/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:43
Autos preparados para expedição
-
24/08/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
-
23/08/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2023 08:48
Emissão da Relação
-
21/08/2023 17:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2023 17:36
Homologado cálculo
-
21/08/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 08:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2023.
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14/07/2023 04:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 04:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/06/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
-
06/06/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2023 16:31
Emissão da Relação
-
05/06/2023 14:57
Autos preparados para expedição
-
22/05/2023 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/05/2023 16:26
Outras Decisões
-
19/05/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 08:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
16/05/2023 15:21
Apensado ao processo numero do processo
-
16/05/2023 15:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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