STJ - 0837637-51.2014.8.12.0001

27/06/2022 12:34

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 309620/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0309620 - EDcl no AgInt no AREsp 1785977 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ILTON ANDRADE MUNHAO, RIOKO ARAKAKI, NELCI MARIA DE MELO, RUBENS DE MENDONCA BONFIM DAIGE, LINA LOUREIRO PEREIRA, WALTER YOSHIRO KADOI, ELIANDRES PEREIRA SALDANHA, ADEVANIR FATIMA DA SILVA, NELSON SHIGUENORI TSUSHIMA, SEBASTIAO B

18/05/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000320-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000320-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2022 07:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309620/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1785977/MS

20/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/04/2022 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314490/2022

20/04/2022 09:10

Protocolizada Petição 314490/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2022 Petição Nº 309620/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 309620/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

18/04/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309620/2022

18/04/2022 19:51

Protocolizada Petição 309620/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2022

07/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 1053362/2021 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1053362 - AgInt no AREsp 1785977 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ILTON ANDRADE MUNHAO, RIOKO ARAKAKI, NELCI MARIA DE MELO, RUBENS DE MENDONCA BONFIM DAIGE, LINA LOUREIRO PEREIRA, WALTER YOSHIRO KADOI, ELIANDRES PEREIRA SALDANHA, ADEVANIR FATIMA DA SILVA, NELSON SHIGUENORI TSUSHIMA, SEBASTIAO BARB

22/03/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000134-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000134-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:47

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053362/2021 - AgInt no AREsp 1785977/MS

30/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084441/2021

29/11/2021 16:25

Protocolizada Petição 1084441/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2021

19/11/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2021 Petição Nº 1053362/2021 -

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1053362/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

17/11/2021 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053362/2021

17/11/2021 19:07

Protocolizada Petição 1053362/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 15:50

Conheço do agravo de ADEVANIR FATIMA DA SILVA, ADRINEY GUIMARAES ALVES, AMILTON LUIZ DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA LOPES MANDU, ANA MARIA DE ALMEIDA NIEMEYER, ANADIA FAGUNDES FIGUEIRA, ANDREA MIEKO SAITO LEWANDOWSKI, ANNY LEOMARY ALBUQUERQUE MASCARIN, APARECID

09/12/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/12/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2020 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL