09/09/2025 09:15

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
09/09/2025 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 07:53

Transitado em Julgado em data
02/08/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:54

Prazo em Curso
31/07/2025 16:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2025 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:45

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2025 07:45

Emissão da Relação
23/07/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:38

Registro de Sentença
23/07/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 17:28

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 17:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
29/05/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/04/2025 13:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Manuelle de Sousa Lima (OAB 19262/MS) Processo 0815887-43.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Almir João Rosim, Ana Claudia Rodrigues Rosim - Réu: Associação Douradense dos Aposentados e Pensionistas - Em atenção ao disposto na Portaria nº 2.911/2024 do TJMS, que implementou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, em apoio aos Juízes Cíveis em cujas varas tramitam ações de Usucapião, bem como determinação da Presidência informando que os trabalhos iniciarão pelos processos que estão conclusos para sentença, determino a redistribuição do presente feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da mencionada Portaria.
10/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor
09/04/2025 14:41

Emissão da Relação
05/04/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 05:47:54, Núcleo 4.0 - Usucapião.
09/12/2024 18:36

Prazo em Curso
09/12/2024 18:19

Juntada de NULL
09/12/2024 18:19

Juntada de Mandado
02/12/2024 13:29

Prazo em Curso
02/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:22

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 13:00

Autos preparados para expedição
29/11/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/11/2024 07:04

Prazo em Curso
29/11/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Manuelle de Sousa Lima (OAB 19262/MS) Processo 0815887-43.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Almir João Rosim, Ana Claudia Rodrigues Rosim - Ao autor com urgência/no prazo de cinco dias, comprovar nos autos o recolhimento de 01 diligências do sr. oficial de justiça. para expedição do mandado de intimação do representante legal sr.

Francisco Messias dos Santos, para prestar depoimento pessoal
28/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:21

Emissão da Relação
27/11/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 06:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 02:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Manuelle de Sousa Lima (OAB 19262/MS) Processo 0815887-43.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Almir João Rosim, Ana Claudia Rodrigues Rosim - Ante o exposto, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.

Defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores.

Fixo o prazo comum de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão.

Anoto, ainda, que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, salientando que somente será admitida a inquirição de testemunhas em número superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC.

Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).

Caso seja arrolada testemunha residente em outro Estado da Federação e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato.

Em seguida, intimem-se as partes quanto à expedição da carta precatória, bem como a parte que arrolou a referida testemunha, para que comprove a distribuição da mesma junto ao juízo deprecado no prazo de cinco dias.

Por outro lado, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca deste Estado de Mato Grosso do Sul, promova esta serventia judicial o agendamento da oitiva da testemunha por meio de videoconferência, em horário compatível com a audiência designada por este juízo.

Não havendo disponibilidade, o que deverá ser certificado nos autos, tornem os autos conclusos para deliberação.

A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara.

São questões da lide considerações acerca dos requisitos legais para a ação de usucapião.

Instrução e Julgamento Data: 04/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
26/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 11:25

Emissão da Relação
22/11/2024 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:57

Despacho Saneador
08/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 05:56:57, Núcleo 4.0 - Usucapião.
27/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:51

Prazo em Curso
25/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:48

Autos preparados para expedição
25/10/2024 15:42

Autos preparados para expedição
16/10/2024 18:13

Autos preparados para expedição
16/10/2024 16:03

Prazo em Curso
30/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:12

Autos preparados para expedição
05/09/2024 16:04

Autos preparados para expedição
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:36

Autos preparados para expedição
28/08/2024 12:12

Autos preparados para expedição
27/08/2024 19:00

Prazo em Curso
24/08/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
02/08/2024 14:06

Prazo em Curso
01/08/2024 14:10

Prazo em Curso
01/08/2024 13:44

Juntada de NULL
01/08/2024 13:44

Juntada de Mandado
22/07/2024 17:26

Prazo em Curso
22/07/2024 17:25

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:22

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 17:37

Autos preparados para expedição
16/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/07/2024 11:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/06/2024 09:04

Prazo em Curso
25/06/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 19:20

Emissão da Relação
17/06/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 09:05

Prazo em Curso
24/05/2024 16:52

Prazo em Curso
24/05/2024 16:51

Expedição de Carta.
24/05/2024 14:47

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
08/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 17:27

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 17:26

Emissão da Relação
06/02/2024 20:11

Autos preparados para expedição
05/02/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 07:55

Prazo em Curso
19/01/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
18/01/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 13:55

Emissão da Relação
06/11/2023 16:30

Autos preparados para expedição
06/11/2023 14:58

Expedição em análise para assinatura
06/11/2023 13:08

Autos preparados para expedição
17/10/2023 19:03

Documento Digitalizado
17/10/2023 19:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/10/2023 19:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:22

Autos entregues em carga ao Defensor
05/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.
18/08/2023 17:08

Prazo em Curso
04/08/2023 09:38

Prazo em Curso
04/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:40

Expedição em análise para assinatura
26/06/2023 13:06

Autos preparados para expedição
22/06/2023 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:57

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:16

Prazo em Curso
31/05/2023 13:13

Juntada de NULL
07/02/2023 16:56

Prazo em Curso
07/02/2023 16:56

Expedição de Mandado.
07/02/2023 13:33

Expedição em análise para assinatura
16/01/2023 15:29

Autos preparados para expedição
13/12/2022 17:35

Autos preparados para expedição
12/12/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/12/2022 08:47

Prazo em Curso
24/11/2022 02:08

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.
23/11/2022 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/11/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022 11:23

Emissão da Relação
18/10/2022 16:58

Prazo em Curso
18/10/2022 16:56

Juntada de NULL
18/10/2022 16:56

Juntada de Mandado
18/10/2022 16:56

Juntada de NULL
18/10/2022 16:56

Juntada de Mandado
18/10/2022 16:56

Juntada de NULL
18/10/2022 16:55

Documento Digitalizado
28/09/2022 16:02

Prazo em Curso
28/09/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/09/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:44

Prazo em Curso
21/09/2022 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/09/2022 14:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/09/2022 02:02

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.
19/09/2022 14:06

Prazo em Curso
19/09/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2022 17:30

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:30

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:29

Expedição de Mandado.
16/09/2022 13:44

Emissão da Relação
16/09/2022 13:34

Expedição em análise para assinatura
15/09/2022 18:35

Autos preparados para expedição
15/07/2022 09:05

Autos preparados para expedição
12/07/2022 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 12:34

Prazo em Curso
30/06/2022 16:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2022 02:07

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
24/06/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022 09:37

Emissão da Relação
17/06/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 17:31

Prazo em Curso
03/06/2022 02:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
02/06/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 18:44

Emissão da Relação
30/05/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 15:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2022.
14/05/2022 00:06

Expedição de Certidão.
13/05/2022 14:13

Prazo em Curso
13/05/2022 14:12

Prazo em Curso
12/05/2022 17:10

Prazo em Curso
12/05/2022 17:09

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:34

Expedição de Carta.
04/05/2022 17:34

Expedição de Carta.
04/05/2022 17:34

Expedição de Carta.
04/05/2022 17:31

Expedição de Carta.
04/05/2022 14:30

Expedição em análise para assinatura
04/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:48

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2022 16:07

Autos preparados para expedição
17/01/2022 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 08:39

Conclusos para despacho
04/12/2021 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/12/2021 17:53

Informação do Sistema
03/12/2021 17:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2021 17:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/12/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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