31/01/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:38

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:27

Homologada a Transação
08/12/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Friolli Pinto (OAB 12233/MS), Rodrigo Juveniz S. dos Santos (OAB 14738B/MS) Processo 0003305-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: COESO Coop de Energ e Desenv Rural do Sud Mato Grossense Ltda. - Isto posto, de ofício, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível pela complexidade da causa, por ser indispensável a prova pericial, e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil e art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, nesta ação movida pelo autor em face da parte ré.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor pessoa idosa.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
19/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 10:54

Recebidos os autos
14/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:54

Homologada a Transação
14/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:33

de Conciliação
07/08/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:54

Recebidos os autos
06/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 11:55

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811036-24.2022.8.12.0002

Melicio Kuhn

Jorge Francisco da Silva

Advogado: Maria Dalva de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0024134-15.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Josue Carvalho Damasceno

Advogado: Joao Vitor de Carvalho Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0857939-86.2023.8.12.0001

Wms Supermercados do Brasil LTDA.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0802966-63.2023.8.12.0008

Migueis e Sousa LTDA - ME

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0811309-76.2017.8.12.0002

Maria Helena Dantas Coimbra

Adonias Batista

Advogado: Eduardo de Matos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2017 10:48

Exibir Processo