12/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:20

Registro de Sentença
12/09/2025 18:20

Com Resolução do Mérito
09/06/2025 14:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:03

Prazo em Curso
30/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:12

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0802966-63.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Migueis e Sousa Ltda - Me - Vistos, etc.

Inexistindo provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos para sentença.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 12:33

Prazo em Curso
01/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2025 12:30

Emissão da Relação
31/03/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:29

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0802966-63.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Migueis e Sousa Ltda - Me - Despacho: "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.

Int. e cumpra-se.
14/11/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 13:20

Prazo em Curso
12/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/11/2024 13:14

Emissão da Relação
12/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:43

Juntada de Ofício
20/05/2024 17:35

Juntada de Ofício
16/05/2024 17:13

Prazo em Curso
16/05/2024 17:13

Prazo em Curso
16/05/2024 16:02

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:29

Expedição de Ofício.
15/05/2024 16:43

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:28

Juntada de Ofício
09/05/2024 16:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:39

Prazo em Curso
30/04/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 17:13

Documento Digitalizado
30/04/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 18:37

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:03

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2024 13:53

Emissão da Relação
29/04/2024 13:43

Documento Digitalizado
26/04/2024 18:03

Proferida decisão interlocutória
18/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 12:57

Prazo em Curso
24/01/2024 12:56

Emissão da Relação
12/01/2024 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/01/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:15

Informação do Sistema
17/11/2023 21:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 17:06

Emissão da Relação
16/11/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 15:32

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
10/11/2023 00:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:34

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 13:18

Prazo em Curso
31/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/10/2023 21:49

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 12:05

Emissão da Relação
25/10/2023 18:07

Tutela Provisória
24/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:29

Prazo em Curso
23/10/2023 13:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/10/2023 18:10

Juntada de NULL
22/09/2023 13:25

Prazo em Curso
21/09/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 16:56

Emissão da Relação
20/09/2023 16:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 16:45

Retificação de Classe Processual
20/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/09/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 12:20

Emissão da Relação
15/08/2023 11:28

Proferida decisão interlocutória
14/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/08/2023 15:40

Redistribuição de Processo - Saída
10/08/2023 15:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023 15:31

Emissão da Relação
04/08/2023 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 15:28

Declarada incompetência
04/08/2023 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 15:02

Informação do Sistema
02/08/2023 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/08/2023 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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