10/12/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/11/2024 14:27

Recebidos os autos
27/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/11/2024 15:00

Recebidos os autos
26/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:01

Recebidos os autos
22/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0010150-21.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: NATAN OLIVEIRA DO AMARAL - Fls. 121-123: A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o(a)(s) autuado(a)(s) foi(ram) preso(a)(s) em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal.

Ademais, consta dos autos que foi realizada audiência de custódia, nos termos do Provimento n. 352/2015 - TJMS, tendo o juiz presidente do ato convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva (f. 118/123), logo, nada a deliberar.

Cientifique-se os Órgãos do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo ou advogado de Defesa.

Oportunamente, acaso instaurada ação penal, apense-se os presentes autos àquela, bem como traslade-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Após, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:44

Recebidos os autos
12/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:56

Recebidos os autos
12/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2024 15:49

Recebidos os autos
11/11/2024 15:49

Decisão ou Despacho
11/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2024 13:27

Recebidos os autos
08/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:16

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:37

Juntada de Informações
07/11/2024 08:37

Juntada de Informações
07/11/2024 08:34

Recebidos os autos
07/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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