27/02/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 09:38

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 09:31

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 10:34

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419832-87.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Silvio Miguel DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - AGRAVO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES - SALDO DE CONTA BANCÁRIA - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DO STJ ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA PENHORA DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
03/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:31

Provimento
29/01/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:40

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419832-87.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Silvio Miguel DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Fernando Luiz Graciano Perez Posto isso, CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado pelo agravante, recebendo o presente agravo de instrumento em ambos os efeitos legais, pois os fundamentos trazidos no recurso são relevantes e o prosseguimento da execução é suscetível de causar a parte executada dano grave de difícil ou incerta reparação.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de 15 dias.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.

I.
28/11/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 12:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:02

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 16:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:27

Expedida/Certificada
27/11/2024 06:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419832-87.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Silvio Miguel DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 18:50

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 18:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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