TJMS - 0814084-88.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 07:56
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
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26/08/2025 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 16:08
Emissão da Relação
-
22/08/2025 16:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:39
Registro de Sentença
-
22/08/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
11/08/2025 09:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 16:40
Emissão da Relação
-
07/08/2025 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:17
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 15:39
Prazo em Curso
-
16/06/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814084-88.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Durcelina Coelho Santana - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição do ROPV de f. 136.. -
29/05/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2025 14:31
Emissão da Relação
-
28/05/2025 14:23
Prazo em Curso
-
28/05/2025 14:19
Documento Digitalizado
-
27/05/2025 16:57
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/05/2025 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/04/2025 12:15
Expedição em análise para assinatura
-
28/04/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 02:10
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814084-88.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Durcelina Coelho Santana - Intimação da parte exequente (e advogado) para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/02/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2025 11:50
Prazo em Curso
-
07/02/2025 11:49
Emissão da Relação
-
07/02/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
-
09/01/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 02:18
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814084-88.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Durcelina Coelho Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/11/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2024 18:24
Prazo em Curso
-
22/11/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 18:21
Emissão da Relação
-
22/11/2024 18:20
Documento Digitalizado
-
22/11/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:13
Autos preparados para expedição
-
28/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 02:14
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
-
03/10/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 12:23
Autos preparados para expedição
-
03/10/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2024 07:01
Prazo em Curso
-
03/10/2024 07:00
Emissão da Relação
-
24/07/2024 17:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 02:05
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
-
26/06/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2024 07:09
Emissão da Relação
-
14/06/2024 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/06/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 11:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
-
15/05/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
-
14/05/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2024 11:25
Emissão da Relação
-
13/05/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
-
09/04/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
-
26/03/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2024 10:22
Autos preparados para expedição
-
25/03/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:08
Emissão da Relação
-
19/02/2024 13:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2024 13:41
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/02/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 02:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
-
11/01/2024 12:32
Prazo em Curso
-
20/12/2023 02:02
Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
-
19/12/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/12/2023 14:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/12/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 13:14
Emissão da Relação
-
11/12/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
-
10/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2023 13:23
Prazo em Curso
-
09/11/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:21
Autos preparados para expedição
-
09/11/2023 13:21
Emissão da Relação
-
08/11/2023 16:37
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:18
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 15:18
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 15:18
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 15:18
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 15:18
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:51
Autos preparados para expedição
-
05/04/2023 02:16
Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
-
04/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:45
Emissão da Relação
-
30/03/2023 16:38
Autos preparados para expedição
-
24/03/2023 17:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/03/2023 17:48
Homologado cálculo
-
23/03/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 01:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
-
21/03/2023 17:10
Prazo em Curso
-
02/02/2023 02:13
Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
-
01/02/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 16:24
Emissão da Relação
-
23/01/2023 13:18
Autos preparados para expedição
-
16/01/2023 03:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/01/2023 17:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/01/2023 17:44
Outras Decisões
-
09/01/2023 10:11
Conclusos para despacho
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16/12/2022 14:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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15/12/2022 21:20
Apensado ao processo numero do processo
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15/12/2022 21:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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