06/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800618-16.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Centauro Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Valter Alves da Silva Junior Advogado: Yuri Guimarães Campelo Actis (OAB: 69244/BA) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 19:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 17:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 05:35

INCONSISTENTE
10/05/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio
09/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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