02/04/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:54

Confirmada
12/11/2024 19:04

Recebidos os autos
12/11/2024 19:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:31

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803088-49.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Amazilda Moreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 19:19

Não-Provimento
06/09/2024 17:08

Inclusão em pauta
04/07/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 13:27

Decorrido prazo de "nome da parte".
28/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:54

Confirmada
19/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:43

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:13

Confirmada
10/06/2024 13:14

Expedida/certificada
10/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:12

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 03:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 03:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
07/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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