21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:46

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:42

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 06:37

Confirmada
19/07/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:10

Recebidos os autos
09/07/2025 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0803791-14.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Requerente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Requerido: Alex Farias Pedroso Advogada: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB: 16853/MS) Interessado: Rodrigo Santana Crivelli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que se manifestem o que entenderem de direito.

Cumpra-se
07/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 14:18

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 14:03

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/07/2025 09:00

Recebidos os autos
03/07/2025 09:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803791-14.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Alex Farias Pedroso Advogada: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB: 16853/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Rodrigo Santana Crivelli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/06/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 13:02

Decorrido prazo de "nome da parte".
15/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:25

Recebidos os autos
15/05/2024 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
19/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 18:20

Outras Decisões
14/04/2024 01:44

Confirmada
14/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:37

Expedida/certificada
03/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 04:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 04:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicação
02/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 13:31

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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