21/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
17/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:20

Recebidos os autos
27/06/2025 11:20

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 10:27

Processo Desarquivado
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 14:01

Arquivado Provisoriamente
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS) Processo 0861661-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kaike Dotta Garcia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

Ciente do agravo interposto.

Mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos, já que os fundamentos nela lançadas não foram infirmados pelo arrazoado.

Considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso, aguarde-se a respectiva decisão em arquivo provisório.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:30

Recebidos os autos
14/02/2025 14:30

Decisão ou Despacho
13/02/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS) Processo 0861661-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kaike Dotta Garcia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sendo assim, considerando todas as razões acima explicitadas, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado, ficando a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas, pena de extinção da ação.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:33

Recebidos os autos
10/12/2024 15:33

Decisão ou Despacho
10/12/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS) Processo 0861661-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kaike Dotta Garcia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

Do caso exposto na petição inicial e dados qualificativos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, no que toca ao núcleo familiar, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, com fulcro no artigo 99, § 2º, última parte, do Código de Processo Civil, concedo o mesmo prazo supra para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira (núcleo familiar), como, por exemplo cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), cópias de extratos bancários, cópia das últimas faturas de cartão de crédito, além da própria declaração de hipossuficiência, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:40

Recebidos os autos
06/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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