19/08/2025 18:01

Prazo em Curso
18/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:39

Prazo em Curso
14/08/2025 05:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 17:14

Recebida petição inicial
24/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 10:36

Evolução da Classe Processual
24/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 16:58

Prazo em Curso
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 04:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:15

Prazo em Curso
16/05/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:43

Emissão da Relação
05/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:55

Registro de Sentença
05/05/2025 16:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 16:55

Expedição de NULL.
07/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:00

Prazo em Curso
22/01/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806369-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helaine Francisca da Maia - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
21/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:41

Expedição de Carta.
21/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 09:31

Emissão da Relação
21/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 05:06

Prazo em Curso
26/11/2024 02:43

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806369-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helaine Francisca da Maia - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar cálculos e retificar pedido e valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.

Após emenda, conclusos para despacho inicial.
25/11/2024 04:23

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 04:19

Emissão da Relação
22/11/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 07:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:21

Informação do Sistema
12/11/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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