15/08/2025 12:19

Prazo em Curso
15/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 17:15

Recebida petição inicial
24/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 10:34

Evolução da Classe Processual
24/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 18:41

Prazo em Curso
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:07

Prazo em Curso
16/05/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:44

Emissão da Relação
05/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:53

Registro de Sentença
05/05/2025 16:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 16:53

Expedição de NULL.
10/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806375-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire dos Santos Leite - intima-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
28/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 10:02

Emissão da Relação
28/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/03/2025 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/03/2025 06:44

Autos preparados para expedição
03/03/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806375-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire dos Santos Leite - Intimação da parte autora para apreentar impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:24

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 07:19

Emissão da Relação
27/02/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:00

Prazo em Curso
22/01/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806375-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire dos Santos Leite - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
21/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:43

Expedição de Carta.
21/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 09:31

Emissão da Relação
21/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 05:06

Prazo em Curso
26/11/2024 02:43

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Eliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0806375-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire dos Santos Leite - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de: i) apresentar cálculos e retificar pedido e valor da causa; e ii) juntar comprovante de residência atualizado em nome próprio ou em nome de terceiro com quem comprove vínculo, tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Após emenda, conclusos para despacho inicial.
25/11/2024 04:23

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 04:19

Emissão da Relação
22/11/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:10

Informação do Sistema
13/11/2024 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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