23/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:27

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0828556-63.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Braite, Rosane Menezes Braite - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos.

Expeça-se, de imediato, alvará à parte exequente para o levantamento das quantias depositadas às fls. 244/247 e 258/263, observando-se a conta informada às fls. 264 e procuração de fls. 12/13.

Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC.

Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se.
15/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:32

Recebidos os autos
12/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0828556-63.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Braite, Rosane Menezes Braite - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Expeça-se, de imediato, alvará aos exequentes na quantia incontroversa depositada na subconta (fls. 246/247), observando-se a conta informada às fls. 250 e procuração de fls. 12/13.

Sem prejuízo, intime-se a executada para que realize o pagamento da quantia remanescente indicada às fls. 250, sob pena de penhora. Às providências e intimações necessárias.
10/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:42

Recebidos os autos
02/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0828556-63.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Braite, Rosane Menezes Braite - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - II.

Intime-se a Executada, por meio de seu(s) advogado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando ao(à) Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Fica a Executada, desde já, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intimem-se os Exequentes para manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida. // F. 241: I.

Recebo à emenda à petição inicial do cumprimento de sentença feita às fls. 238/239, a fim de incluir na cobrança o valor das custas pagas.

II.

Publique-se a decisão de fls. 237 juntamente com este despacho, e prossiga-se conforme ali determinado.

III. Às providências e intimações necessárias.
12/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:25

Recebidos os autos
18/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 05:39

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 14:58

Recebidos os autos
20/09/2024 14:58

Decisão ou Despacho
20/09/2024 09:36

Processo Reativado
06/09/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:36

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:16

Recebidos os autos
13/05/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
20/12/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:10

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:45

Recebidos os autos
30/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:06

Recebidos os autos
08/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2023 13:30

de Conciliação
29/09/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:34

Recebidos os autos
27/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:10

Recebidos os autos
03/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
26/05/2023 14:36

Realizado cálculo de custas
26/05/2023 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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