26/06/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:20

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:36

Recebidos os autos
06/06/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 06:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
31/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Homologada a Transação
15/04/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:30

Recebidos os autos
15/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:32

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 12:32

Recebidos os autos
11/03/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806382-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ianara Valesca de Souza - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
28/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:32

Recebidos os autos
19/02/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 06:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 06:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 06:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 05:52

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 05:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 18:32

Recebidos os autos
24/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806382-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ianara Valesca de Souza - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar cálculos e retificar pedido e valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.

Após emenda, conclusos para despacho inicial.
25/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 04:01

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 04:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 14:54

Recebidos os autos
22/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 23:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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