TJMS - 0007964-62.2022.8.12.0002

09/09/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845866/2025

09/09/2025 22:13

Protocolizada Petição 845866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 746266/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746266 - EDcl no AgRg no AREsp 2879487 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 12:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 15:13

Embargos de Declaração de MARCOS DAVID DE ALMEIDA ELIZECHE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº746266/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2879487

19/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2025 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 746266/2025

18/08/2025 20:58

Protocolizada Petição 746266/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

14/08/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733271/2025

14/08/2025 19:18

Protocolizada Petição 733271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 369639/2025 - AgRg

13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369639 - AgRg no AREsp 2879487 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARCOS DAVID DE ALMEIDA ELIZECHE e não-provido contudo concedeu habeas corpus de ofício, com extensão dos efeitos desta decisão ao corréu,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 369639/2025 - AgRg no AREsp 2879487

27/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591446/2025

27/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 591446/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

23/06/2025 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos ao STJ sem petição protocolizada. Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal

23/06/2025 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 369639/2025 - AgRg

08/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369639 - AgRg no AREsp 2879487 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369639/2025

28/04/2025 19:26

Protocolizada Petição 369639/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

16/04/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338807/2025

16/04/2025 06:07

Protocolizada Petição 338807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MARCOS DAVID DE ALMEIDA ELIZECHE

20/03/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/01/2025 00:00

Intimação

03/12/2024 00:00

Intimação