TJMS - 0900415-95.2023.8.12.0048

12/09/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/09/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 859088/2025

12/09/2025 12:02

Protocolizada Petição 859088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

11/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 808472/2025 - AgRg

10/09/2025 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808472 - AgRg no AREsp 2981291 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/09/2025 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808472/2025

01/09/2025 20:11

Protocolizada Petição 808472/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

27/08/2025 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786420/2025

27/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 786420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO e OSCAR BRUNETTO

12/08/2025 22:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para OSCAR BRUNETTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/07/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659611/2025

22/07/2025 16:25

Protocolizada Petição 659611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

21/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502462330. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL