10/06/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:24

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0838643-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brenda Amaral Ventura - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0838643-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brenda Amaral Ventura - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido formulado pela autora Brenda Amaral Ventura para condenar as rés 123 Viagens e Turismo Ltda e Latam Airlines Brasil, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data e também acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, vez que restou indeferido o pedido de gratuidade da justiça por parte da ré.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:54

Recebidos os autos
30/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:54

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 19:46

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0838643-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brenda Amaral Ventura - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.
17/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:40

Recebidos os autos
12/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:38

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 15:38

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:52

Recebidos os autos
27/02/2025 16:52

Por Impedimento ou Suspeição
13/02/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:57

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 03:26

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0838643-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brenda Amaral Ventura - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Latam Airlines Group S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
08/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:40

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0838643-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brenda Amaral Ventura - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
14/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:16

de Conciliação
16/10/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 16:16

Recebidos os autos
05/07/2024 16:16

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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