TJMS - 0032731-37.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 17:28
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 07:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
04/12/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 02:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0032731-37.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Z Dois Publicidade Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:12
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:17
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 10:10
Emissão da Relação
-
29/10/2024 19:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/10/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 19:43
Registro de Sentença
-
29/10/2024 19:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 00:44
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 00:44
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
31/07/2022 01:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.
-
18/06/2022 00:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 21:11
Autos preparados para expedição
-
25/05/2022 18:39
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
23/05/2022 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 17:36
Autos preparados para expedição
-
04/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2022 14:29
Expedição de Carta.
-
07/02/2022 17:56
Expedição em análise para assinatura
-
23/09/2021 16:33
Autos preparados para expedição
-
23/09/2021 16:33
Juntada de Mandado
-
13/02/2018 01:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/08/2016 13:43
Prazo em Curso
-
14/06/2016 15:19
Expedição de Mandado.
-
07/06/2016 17:50
Autos preparados para expedição
-
06/06/2016 12:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/05/2016 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2014 17:53
Conclusos para decisão
-
24/09/2014 17:52
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
24/09/2014 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2014 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2014 14:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
18/07/2014 15:32
Expedição de Certidão.
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de NULL
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Mandado
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2014 15:27
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2014 12:49
Processo convertido em eletrônico
-
10/10/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/10/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
27/01/2005 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
11/09/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
05/09/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/08/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2003
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0842100-60.2019.8.12.0001
Creonice Rondora Cardoso
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2019 12:23
Processo nº 0900279-97.2024.8.12.0037
Ministerio Publico Estadual
Vanderlei Correa Limonge
Advogado: Pedro Martins Aquino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2024 15:36
Processo nº 0900279-97.2024.8.12.0037
Audeniza Pascoal Simas da Silva
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Pedro Martins Aquino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2025 18:00
Processo nº 0803922-80.2022.8.12.0019
Ministerio Publico Estadual
Fabio Romeiro Moreira
Advogado: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2024 16:01
Processo nº 0803922-80.2022.8.12.0019
Ministerio Publico Estadual
Fabio Romeiro Moreira
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2022 18:15