06/03/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 07:40

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:20

Recebidos os autos
07/02/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804517-11.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange de Oliveira Garcia - intimação da r. sentença: "(...) Homologo a desistência da presente ação pela parte autora (fl. 112), por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE.

Sem custas e sem honorários.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.R.I. Às providências.
06/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:38

Extinto o processo por desistência
16/01/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804517-11.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange de Oliveira Garcia - Intime-se a parte adversa para impugnação em 05 (cinco) dias, observando-se o art. 218, §3º, do CPC, devendo, inclusive, declinar se tem ou não interesse na produção de prova oral.
14/11/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:39

Recebidos os autos
08/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2024 16:59

Recebidos os autos
19/09/2024 16:59

Decisão ou Despacho
19/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801307-17.2022.8.12.0020

Municipio de Rio Brilhante

Paulo Cesar Maciel Yule

Advogado: Arlete Barbosa de Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0802328-72.2024.8.12.0015

Maria Laice Lima dos Santos

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Victoria Callegari Duarte de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0804516-26.2024.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Solange de Oliveira Garcia

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0811399-12.2021.8.12.0110

Andreia Martins Fogaca

Municipio de Aral Moreira

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0803426-16.2024.8.12.0008

Carlos Eduardo Vieira de Souza

Ikeg Tech Comercio de Produtos Eletronic...

Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 15:35

Exibir Processo