12/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 06:39

Transitado em Julgado em "data"
28/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801097-05.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Freitas Fontoura (OAB: 14071/MS) Apelado: Paulo Henrique Nunes de Oliveira Repre.

Legal: Manoel Paulo de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Recorrido: Município de Bonito Proc.

Município: Felipe Freitas Fontoura (OAB: 14071/MS) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Reexame Necessário.

Baixem os autos à origem.

Anote-se.

Int..
26/11/2024 14:48

Recebidos os autos
26/11/2024 14:48

Confirmada
26/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:22

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 18:30

Negação de Seguimento
22/11/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:31

Confirmada
08/11/2024 11:07

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:05

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:01

Expedida/Certificada
08/11/2024 01:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 01:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801097-05.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Freitas Fontoura (OAB: 14071/MS) Apelado: Paulo Henrique Nunes de Oliveira Repre.

Legal: Manoel Paulo de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Recorrido: Município de Bonito Proc.

Município: Felipe Freitas Fontoura (OAB: 14071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 10:40

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 10:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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