12/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:43

Emissão da Relação
12/09/2025 16:42

Documento Digitalizado
12/09/2025 16:42

Documento Digitalizado
20/08/2025 18:09

Prazo em Curso
20/08/2025 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
07/07/2025 06:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:30

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:05

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0805220-13.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Quintino de Freitas - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações de fls. 251/300.
17/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 07:35

Emissão da Relação
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:49

Juntada de Informações
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0805220-13.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: João Quintino de Freitas - Vistos etc.

Homologo a opção manifestada pelo exequente às f. 186/187, em relação à manutenção do benefício NB 213.942.535-3.

Em relação às verbas pretéritas apuradas às f. 188/197, cumpra-se conforme determinado às f. 176/177. Às providências.
13/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 10:05

Emissão da Relação
12/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 02:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 08:37

Emissão da Relação
11/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 11:05

Recebida petição inicial
10/04/2024 18:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 10:01

Transitado em Julgado em data
21/03/2024 10:01

Documento Digitalizado
21/03/2024 10:00

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
19/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:53

Prazo em Curso
10/10/2023 10:40

Autos preparados para expedição
10/10/2023 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2023 00:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 15:42

Autos preparados para expedição
12/09/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 15:51

Emissão da Relação
02/09/2023 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
02/09/2023 09:12

Registro de Sentença
02/09/2023 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/08/2023 13:32

Juntada de Ofício
12/08/2023 01:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:23

Registro de Sentença
27/07/2023 16:23

Com Resolução do Mérito
27/07/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 02:35:38, 2ª Vara Cível.
23/03/2023 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/03/2023 12:01

Prazo em Curso
09/03/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 01:30:00, 2ª Vara Cível.
08/03/2023 17:20

Prazo em Curso
01/03/2023 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2023 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2023 15:52

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2023 01:18

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
12/01/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 19:42

Emissão da Relação
09/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:23

Expedição de Carta.
09/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:37

Autos preparados para expedição
15/12/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 08:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2022 08:12

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:09

Recebida petição inicial
01/12/2022 16:47

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:43

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2022 16:02

Informação do Sistema
28/11/2022 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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